No cenário contemporâneo, onde a sustentabilidade emerge como um imperativo global, o Direito Ambiental brasileiro se destaca como um pilar essencial para a proteção e preservação dos recursos naturais. A Quevedo & Luz Advogados convida você a explorar as nuances desse campo jurídico vital, que se fundamenta em princípios robustos e legislações específicas, como a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O Direito Ambiental no Brasil é caracterizado por uma abordagem holística e preventiva, refletida no princípio da precaução, consagrado no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A partir desse mandamento constitucional, emergem diversas obrigações e responsabilidades para indivíduos, empresas e o Estado.
A atuação jurídica no campo ambiental exige uma compreensão aprofundada das normas e regulamentos, bem como uma capacidade estratégica para assessorar clientes na conformidade com as exigências legais. A Quevedo & Luz Advogados se destaca por sua expertise em orientar empresas na implementação de práticas sustentáveis, na obtenção de licenças ambientais e na gestão de passivos ambientais, sempre com uma visão inovadora e comprometida com a responsabilidade socioambiental.
Em um mundo onde a sustentabilidade não é mais uma opção, mas uma necessidade, a Quevedo & Luz Advogados se posiciona na vanguarda do Direito Ambiental, oferecendo soluções jurídicas que promovem a harmonia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Convidamos você a conhecer mais sobre nossos serviços e a se engajar nessa causa essencial para o futuro do nosso planeta.
